No próximo dia 6 de maio o Parlamento Europeu irá votar uma diretiva intitulada Lei das Sementes. Esta lei promove a obrigação de registar toda e qualquer variedade de planta de cultivo, mesmo as utilizadas em hortas familiares, por agricultores tradicionais ou em mercados locais, acarretando custos e processos administrativos proibitivos para a produção em pequena escala, discriminando severamente as sementes e material de propagação de plantas de polinização aberta, regionais e tradicionais, a favor das sementes industriais e dos operadores corporativos. Neste momento está em curso a Campanha pelas Sementes Livres em todos os Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é
dinamizada pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus, para além de contar já com várias dezenas de subscritores.
"Unindo
cidadãos preocupados, agricultores, criadores independentes e
organizações e associações sem fins lucrativos por toda a Europa, esta
campanha visa inverter o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de
produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura
tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as
próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum
e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio. A expressão
mais recente desta tendência é a legislação a ser proposta pela Comissão
Europeia para restringir a livre reprodução e circulação de sementes,
fechar variedades de plantas agrícolas anteriormente pertencendo ao bem
comum em patentes e ilegalizar as variedades não registadas. A nova 'Lei
das Sementes' visa retirar o papel de curador da semente ao agricultor,
papel esse que desempenhou, com proveito para toda a humanidade, desde o
nascimento da agricultura e da civilização há 10.000 anos!"
in GAIA
Para mais informações podem consultar a página da GAIA e também assinar a petição pelas sementes livres aqui.
